Nós, educadores, ao longo de nossa trajetória profissional, somos frequentemente expostos a situações novas, muitas vezes contraditórias. A escola apresenta demandas que são múltiplas, com exigências nos seus projetos pedagógicos que nos surpreendem. A sensação que temos soma espanto com um sentimento de despreparo. Enfim, como seremos capazes de lidar com tantas transformações? Com exigências que não estávamos devidamente preparados para enfrentar? Entre as mudanças curriculares, avaliativas, didáticas, tecnológicas, culturais etc., o debate sobre a Educação Inclusiva tem assumido destaque nas preocupações docentes. É, sem dúvida, motivo de frequente inquietação por parte dos educadores. A ideia de pensar na escola como um lugar de todos e para todos nos convida a refletir sobre a cultura escolar como local da diversidade. As múltiplas culturas, etnias, orientações sexuais, crianças com necessidades educacionais especiais estão convivendo no espaço escolar e têm garantido esse direito. João é surdo. Giovanna é branca e imigrante. Pedro é mestiço. Bia é branca e cadeirante. José possui baixa visão. Carlos é órfão e apresenta dificuldades em aprender a ler e escrever. João é muito agitado. Marquinho, Lucas e Renata cada qual com a sua história, com uma forma peculiar de significar o mundo. Sem dúvida, na prática da sala de aula, no dia‐a‐dia da escola, é desafiador ensinar conteúdos escolares quando estamos diante de pessoas tão diferentes; modos de pensar que se apresentam na não‐complementaridade. Nós, educadores, temos que mediar conhecimento para toda essa multiplicidade de trajetórias, enfrentando tarefas e problemas bem diferentes do que havíamos pensado inicialmente nos nossos cursos de formação de professores. 2 A legislação brasileira – por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB Nº 2 /2001) tem avançado significativamente, com o objetivo de organizar a educação especial / inclusiva em todo território nacional, oferecendo valiosos subsídios para o desenvolvimento das propostas pedagógicas para profissionais que atuam com alunos da educação especial. Nesse ínterim, destaca‐se, inclusive, a importância da formação dos professores capacitados e especializados (art 18 da Resl. Nº 2 CNE) que atuam, direta, ou indiretamente, com esse alunado. A inclusão escolar de alunos com deficiências, tais como: transtorno ou distúrbio no desenvolvimento, sensoriais, físicas ou cognitivas, no sistema regular de ensino, está assentada no contexto das propostas de “educação para todos”. Ou seja, no direito que toda criança tem à educação, fundamentado no Princípio da Inclusão e na Ética da Diversidade (MEC, 2004). A nova Lei de Diretrizes e Bases da educação, Lei Nº 9.394 de dezembro de 1996, apregoa, em seu artigo 4º, que: “o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia do ensino fundamental e gratuito, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria”. Assim sendo, todas as crianças, sem distinção, têm direto de estar matriculadas nas Unidades Escolares. É nesse sentido que cresce a discussão em torno da inclusão. No entanto, as receitas pedagógicas que partem do pressuposto que todos são iguais; os livros didáticos com suas perguntas e respostas prontas, os planejamentos e avaliações fechadas e fixas não conseguem responder a essas novas demandas da escola contemporânea. Faz‐se, então, necessário a construção de um projeto educacional que de forma prospectiva e, porque não dizer, revolucionária, apresente novas formas de se pensar a produção de conhecimento na escola. Para isso, é fundamental que o educador se alimente de discussões teóricas e conceituais que possam fundamentar uma prática pedagógica que esteja de acordo com essas originais exigências. Seguindo essa linha argumentativa, parece‐nos que as contribuições da perspectiva histórico‐cultural sobre o desenvolvimento humano são pertinentes para ampliar essa
discussão, pois trazem questões relevantes sobre o papel da cultura na formação subjetiva, bem como reflexões importantes acerca das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais (VIGOTSKI, 1989; 1993; 1994; 2000). Para os autores dessa abordagem teórica, nós somos constituídos a partir das relações que mantemos com outras pessoas. A forma como pensamos, sentimos e agimos sobre o mundo está relacionada com as condições sociais que nos são ofertadas pela cultura (daí advém a importância da escola). Tornar‐se pessoa é participar ativamente das dinâmicas sociais que nos circunscrevem e nos constituem. O que somos depende da forma como as pessoas se posicionam na relação que mantém conosco. Dessa forma, quanto mais rica, múltipla e produtiva forem nossas interações sociais, mais potencializadas serão nossas dimensões subjetivas. Seguindo essa linha argumentativa, podemos dizer que as diferenças não são problemas para a experiência escolar, mas antes disso, elas potencializam, ampliam e transformam o que somos, nossas possibilidades de ensinar e aprender. A Educação Inclusiva será debatida neste capitulo quanto ao que tange a inserção educacional de crianças e adolescentes com deficiências, nos coloca diante de toda essa problemática conceitual, fazendo‐nos analisar criticamente os modos de composição autoritária, homogênea, formalista e elitista de uma escola tradicional e excludente. Aprender e ensinar na diferença nos impõe o desafio de pensar em práticas pedagógicas que façam do conceito de normalidade X anormalidade lugar de interrogação e de superação. Isso é um desafio a ser construído, sem dúvida, por todos os educadores.
